Proteção de dados

Politica de Privacidade

Maria Alexandrina Barbosa Nogueira protege a privacidade on-line dos seus Clientes/Consumidores e dos respetivos dados pessoais. Este documento dá-lhe a conhecer a nossa política de privacidade e explica de que forma os seus dados pessoais são tratados quando utiliza os nossos serviços e permitir-lhe-á, se assim o entender, autorizar a recolha e tratamento dos seus dados pessoais de forma expressa e consciente nas secções do portal online onde é solicitado o fornecimento dos seus dados pessoais. Relembramos que nas diversas secções do portal online de Maria Alexandrina Barbosa Nogueira (aqui doravante designado por "SITE”) onde recolhemos os seus dados pessoais, são publicadas informações específicas nos termos do artigo 10º da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais) que deve ler antes de fornecer os dados solicitados. As informações e os dados fornecidos por si ou de outra forma recolhidos no âmbito do fornecimento dos diferentes Artigos/Produtos disponibilizados por Maria Alexandrina Barbosa Nogueira, nomeadamente: fornecimento de e-mail, fornecimento de contacto(s) telefónico(s), fornecimento do nome do responsável pela compra ou pela receção da encomenda, serão objeto de tratamento em conformidade com as disposições da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais) (que poderá ser consultada em http://www.cnpd.pt/bin/legis/nacional/LPD.pdf),e com as obrigações de confidencialidade subjacentes à atividade de Maria Alexandrina Barbosa Nogueira. Por tratamento de dados pessoais entendemos qualquer operação ou conjunto de operações sobre dados pessoais, efetuadas com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição;. Informamos que os dados pessoais objeto de tratamento poderão ser constituídos - incluindo de acordo com as suas decisões sobre como utilizar os Serviços - por texto, imagens, fotografias ou vídeos, faixas áudio, comunicações telefónicas e qualquer outra informação suscetível de tornar o utilizador identificado ou identificável, dependendo do tipo de Artigos/Produtos solicitados. De acordo com as disposições da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro (Lei da Proteção de Dados Pessoais), os tratamentos de dados pessoais realizados por Maria Alexandrina Barbosa Nogueira serão orientados pelos princípios da correção, legalidade e transparência e da proteção da sua confidencialidade e dos direitos dos seus titulares.

Finalidades do tratamento dos Dados Pessoais dos Clientes.

O tratamento dos dados pessoais dos Clientes que tencionamos realizar tem as seguintes finalidades:

Permitir o fornecimento dos Artigos/Produtos solicitados pelos Clientes/Consumidores e a gestão posterior e autónoma do respetivo envio, a que terá acesso através do registo e criação do seu perfil de utilizador no ato do registo no SITE, incluindo a recolha, a conservação e o processamento dos dados para efeitos do estabelecimento e a subsequente gestão operacional, técnica e administrativa da relação associada ao fornecimento dos Artigos/Produtos e a realização de comunicações relativas ao desenvolvimento da relação estabelecida;

1. cumprir obrigações legais, contabilísticas e fiscais;

2. permitir a navegação e a consulta do portal online de Maria Alexandrina Barbosa Nogueira;

3. realizar análises estatísticas de forma anónima e/ou agregada, sem possibilidade de identificar o utilizador, destinadas a verificar a qualidade dos serviços oferecidos por Maria Alexandrina Barbosa Nogueira;

4. mediante consentimento expresso do Cliente/Consumidor prestado na fase de registo, enviar-lhe comunicações promocionais, via e-mail ou via sms (as chamadas "comunicações não solicitadas para fins de marketing direto" previstas no artigo 13º-A da Lei n.º 46/2012, 29 de Agosto), através do uso do telefone com operador (as chamadas "modalidades tradicionais de contacto") e/ou através das páginas de Maria Alexandrina Barbosa Nogueira nas redes sociais;

5. apenas quando tenha dado o seu consentimento expresso e prévio e apenas em relação a determinados serviços, os dados pessoais do Cliente/Consumidor poderão ser tratados para fins de criação de perfil e/ou de marketing de serviços/produtos, designadamente para fornecer-lhe informações e/ou fazer-lhe ofertas sobre produtos, serviços ou iniciativas, nos termos e para os efeitos da Lei n.º 67/98, 26 de Outubro (Lei da Proteção dos Dados Pessoais).

Finalmente, Maria Alexandrina Barbosa Nogueira presta assistência aos Clientes através de três modalidades: via e-mail, telefone, via ticket e via chat. O tratamento dos dados pessoais é realizado apenas com a finalidade de fornecer o Artigo/Produto solicitado, com uma particularidade: o serviço de entrega que permite a Maria Alexandrina Barbosa Nogueira enviar as encomendas aos Clientes é fornecido por um fornecedor externo: A Sua Pressa, Lda (NACEX) ou CTT Correios de Portugal SA.

Assim, o Cliente reconhece e aceita que o eventual tratamento de dados pessoais que possa ser realizado durante a distribuição é realizado pelo fornecedor externo. O Cliente deverá, por isso, consultar as políticas de A Sua Pressa, Lda (NACEX) e/ou CTT Correios de Portugal SA em matéria de privacidade e proteção de dados pessoais. Em relação ao tratamento de dados realizado por Maria Alexandrina Barbosa Nogueira, esta última tratará esses dados apenas para cumprir as obrigações decorrentes de um contrato do qual é parte o titular dos dados pessoais em causa ou para cumprir uma obrigação prevista na lei, num regulamento ou numa norma comunitária, ou para exercer ou defender um direito próprio em sede judicial.

Modalidades do tratamento.

O tratamento dos dados pessoais do Cliente/Consumidor será realizado predominantemente através de meios automatizados.

Comunicação e divulgação dos dados pessoais (não sensíveis).

Os dados pessoais (não sensíveis) do Cliente/Consumidor poderão ser comunicados a:

1. pessoas, sociedades ou gabinetes profissionais que prestam serviços de assistência e consultoria a Maria Alexandrina Barbosa Nogueira de natureza contabilística, administrativa, jurídica, tributária, financeira e de recuperação de crédito em relação ao fornecimento dos Artigos/Produtos;

2. indivíduos, instituições ou autoridades em relação aos quais a comunicação dos dados pessoais do Cliente é obrigatória ao abrigo de disposições legais ou de ordens das autoridades competentes;

3. entidades subcontratadas por Maria Alexandrina Barbosa Nogueira para a produção estritamente relacionada com o fornecimento dos artigos/produtos ou com quem seja necessário interagir para efeitos do fornecimento dos Artigos/Produtos (por exemplo, as entidades que fornecem o serviço de pagamento por cartão de crédito, etc.); entidades subcontratadas por Maria Alexandrina Barbosa Nogueira para realizar a manutenção técnica (incluindo a manutenção dos equipamentos de rede e das redes de comunicação eletrónica e alojamento dos SITES)

Carácter opcional ou obrigatório do consentimento prestado pelo Cliente.

Se o Utilizador nos fornece informações pessoais sobre outra(s) pessoa(s) para incluir em algum trabalho deverá garantir que tem o direito de nos divulgar as mesmas, inclusivé tendo obtido o consentimento necessário dessa(s) outra(s) pessoa(s) e garantir ainda que podemos recolher, utilizar e divulgar essas informações para os fins descritos nos Termos e Condições. Qualquer recolha e processamento de informações que o Utilizador forneça sobre outra pessoa estará de acordo com esta Política.

O fornecimento dos dados pessoais pelo Cliente/Consumidor é facultativo no que concerne a ativação da Conta (registo, manutenção técnica da conta, etc.), mas o Cliente/Consumidor reconhece e aceita que a eventual recusa em fornecer os dados pessoais necessários poderá impossibilitar a criação da Conta ou o fornecimento dos Artigos/Produtos solicitados.

Também é completamente opcional e não obrigatório o consentimento para o tratamento dos dados pessoais para efeitos de realização de estudos, pesquisas, estatísticas de mercado; envio de material publicitário e informativo; atividades diretas de vendas ou de colocação de produtos ou serviços; envio de informações comerciais; realização de comunicações não solicitadas para fins de marketing direto nos termos do artigo 13º-A da Lei n.º 46/2012, 29 de Agosto, através da utilização de sistemas automatizados de chamadas e comunicação que não dependam de intervenção humana (aparelhos de chamada automática, de aparelhos de telecópia ou de correio eletrónico, incluindo sms, ems, mms e outros tipos de aplicações similares. É também opcional o consentimento para receber comunicações comerciais não solicitadas de acordo com a Diretiva sobre o Comércio Eletrónico 2000/31/CEE que estabelece que as comunicações comerciais não solicitadas devem ser imediata e inequivocamente identificáveis como tais e conter a indicação que o destinatário das mensagens poderá sempre opor-se à receção de tais comunicações no futuro.

Caso decida não autorizar de forma inequívoca as operações de tratamento de dados pessoais para fins comerciais - quando exigido em secções especiais do portal online de Maria Alexandrina Barbosa Nogueira - especificadas imediatamente acima, essa recusa não terá qualquer tipo de consequências. Quando dê o seu consentimento opcional mencionado acima, o Cliente poderá ser admitido para participar em eventos ou concursos com atribuição de prémios para fins promocionais, eventualmente organizados por Maria Alexandrina Barbosa Nogueira.

Tratamento de dados sensíveis do Cliente.

Não serão solicitados dados sensíveis ao Cliente. O Cliente reconhece e aceita que caso decida usar os Comentários para comunicar ou divulgar conscientemente na Internet os seus dados sensíveis ou para incluir em Artigos/Produtos por ele encomendados, essas situações não constituem casos de comunicação ou divulgação por parte de Maria Alexandrina Barbosa Nogueira, sendo operações realizadas pelo Cliente de forma independente quer na produção ou personalização dos artigos/produtos encomendados quer na gestão do seu Perfil de Cliente reservado ou no âmbito do uso normal do SITE.

Interação com as redes sociais

Além de preencher o formulário de inscrição, o Cliente pode registar-se também nos Serviços, se tiver um perfil no Facebook, clicando simplesmente no botão "Login com o Facebook". Neste caso, o Facebook enviará automaticamente para Maria Alexandrina Barbosa Nogueira alguns dos seus dados, especificados na janela "pop-up" que aparece no momento da solicitação, e não precisará de preencher quaisquer outros formulários. Caso já seja um utilizador registado de Maria Alexandrina Barbosa Nogueira e tenha também um perfil no Facebook, pode optar por associar a sua conta a MaisRelevo.pt ou Carimbos.com à sua conta de Facebook clicando em "Login com o Facebook" e a seguir em "Associar conta": dessa forma, o seu código de identificação Maisrelevo.pt ou Carimbos.com será associado ao seu código de utilizador do Facebook, passando a poder com um simples clique em "Login com o Facebook "autenticar-se diretamente na sua área de cliente sem inserir as credenciais.

Através das mesmas modalidades, Maria Alexandrina Barbosa Nogueira permite-lhe também associar a sua conta da Maisrelevo.pt ou Carimbos.com às suas eventuais contas do Google, Twitter e Linkedin. Também nestes casos os websites das redes sociais envolvidas enviarão alguns dados seus para Maria Alexandrina Barbosa Nogueira, especificados na janela "pop-up" que aparece no momento da solicitação.

Eventual tratamento de dados pessoais de terceiros fornecidos pelo interessado.

Na utilização de Serviços específicos (por exemplo, as promoções de MaisRelevo.pt ou Carimbos.com que permitem

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